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Textos > História da Educação > SCHNEIDER, O. Inglês de Sousa e a reforma da instrução pública em Sergipe: entre a tradição e a renovação. Linguagem, Educação e Sociedade, Teresina-PI., ano 13, n. 18, p. 68-83, jan./jun. 2008.

SCHNEIDER, O. Inglês de Sousa e a reforma da instrução pública em Sergipe: entre a tradição e a renovação. Linguagem, Educação e Sociedade, Teresina-PI., ano 13, n. 18, p. 68-83, jan./jun. 2008.



INGLÊS DE SOUSA E A REFORMA DA INSTRUÇÃO PÚBLICA EM SERGIPE: ENTRE A TRADIÇÃO E A RENOVAÇÃO

Omar Schneider

Universidade Federal de Sergipe

Instituto de pesquisa em Educação e Educação Física - PROTEORIA

omarvix@gmail.com



O estudo analisa a reforma da instrução pública empreendida por Inglês de Sousa, no ano de 1881, na Província de Sergipe. Opera com o conceito de representação desenvolvido por Roger Chartier (1990) para compreender as formas pelas quais a realidade é construída por seus atores. No estudo foi enfatizado o papel do presidente de província como reformador do Estado, que buscava modernizar o Império pela reforma de suas instituições. Desse modo, em alguns casos, em conflito com a tradição de outras práticas, e modelos pedagógicos, de socialização até então consolidadas nas províncias. A reforma revela a luta política pelo controle da formação das futuras gerações e ao mesmo tempo revela a luta de representações em torno da instrução pública, dos modelos pedagógicos e do significado da escola no final do Segundo Império.

Palavras-chave: Província de Sergipe. Inglês de Sousa. Pedagogia Moderna.

INGLÊS DE SOUSA AND THE REFORM OF THE PUBLIC INSTRUCTION IN SERGIPE: BETWEEN TRADITION AND RENOVATION

The study analyzes the reform of the public instruction undertook by Inglês de Sousa, in the year 1881, in the Province of Sergipe. It works with the representation concept developed by Roger Chartier (1990) to understand the ways which the reality is built by their authors. In the study it was emphasized the role of the province’s president as the State reformer who wanted to modernize the Empire by the reform of its institutions. This way, in some cases, in conflict with the tradition and other practices, and pedagogical models, of socialization consolidated in the provinces. The reform reveals the political fight by the control of formation of future generations and at the same time it reveals the representation fight around the public instruction, of the pedagogical models and of the school meaning in the end of the Second Empire.

Keywords: Province of Sergipe. Inglês de Sousa. Modern Pedagogy.


Introdução



Inglês de Sousa é um intelectual que paulatinamente vem sendo estudado como um personagem importante na constituição do campo educacional, seja como deputado provincial, em 1880, em São Paulo, ou como presidente de província, em 1881, em Sergipe, e em 1882, no Espírito Santo.[1] É possível verificar que sua presença como administrador provincial é constantemente mobilizada em estudos sobre a História da Educação de Sergipe como um presidente que teve inúmeros problemas para gerir a província no ano de 1881, quando para essa região foi enviado ao ser nomeado pelo Conselheiro Saraiva,[2] para fazer valer as leis eleitorais que haviam sido aprovadas na Corte. Também é lembrado por ter sido o autor da primeira grande reforma da instrução pública, em Sergipe,[3] que buscou modificar a escola e o método utilizado para formar professores para o ensino das primeiras letras. Assim, ele é constantemente citado como um político que fornece pistas que nos capacita compreender os embates entre as forças políticas presentes nas províncias em relação ao modelo de organização administrativa das coisas públicas.

Para compreender a formação de Inglês de Sousa, poucas são as pesquisas disponíveis. As que foram localizadas são pequenas biografias produzidas por escritores que compõem/compuseram a Academia Brasileira de Letras,[4] ou por intelectuais que tiveram como foco a história da literatura brasileira.[5] O interesse demonstrado pelos críticos literários por Inglês de Sousa tem como fonte uma outra faceta desse intelectual. Ele hoje é considerado o introdutor, no Brasil, do Naturalismo na literatura com a publicação do livro o Cacaulista em 1876.[6] Ao ler as biografias e os estudos já realizados sobre Inglês de Sousa, descobriu-se que ele havia sido Bacharel em Direito, que tinha cursado o último ano de estudos (1875) na Faculdade de Direito de São Paulo e os quatro primeiros anos na Faculdade de Direito de Recife.

Tem-se como hipótese que o estudo da administração pública desenvolvida por Inglês de Sousa e suas reformas da instrução pública possibilitará compreender a circulação dos modelos de formação de professores, ao entendimento do processo de mudança sofrido pela sociedade brasileira, no final do século XIX, ao capturar as estratégias e os dispositivos que compõem as lutas de representação em torno dos modelos pedagógicos relacionados com a Pedagogia Moderna.

Como deputado provincial e presidente de província Inglês de Sousa ao projetar suas reformas fez circular um modelo pedagógico que ele denomina de Pedagogia Moderna. Uma forma de socializar o conhecimento que se coloca como alternativa, no Brasil, a outros padrões pedagógicos que vinham animando o ensino durante o Primeiro e o Segundo Império.

Conforme Narodowski (2001, p. 59), Como característica, a Pedagogia Moderna constitui-se como um modelo escolar de socialização do conhecimento que criou vários dispositivos, alguns inéditos até o século XVI, para estabelecer novas relações educativas entre quem ensina e quem aprende, entre elas, a “[...] simultaneidade, a gradualidade e a universalidade”. Mecanismos homogeneizadores, produtores de regularidades, como os horários homogêneos para o estabelecimento das atividades escolares, os currículos unificados, os livros de texto unificados e um discurso utópico que afirmava ser possível alcançar a perfeição por intermédio da instrução.[7]


Inglês de Sousa como presidente da Província de Sergipe e a reforma da instrução pública

No estudo o conceito de tradição é utilizado conforme a acepção de Burke (2007), que ao analisar os usos do termo, afirma que é necessário que se trabalhe com uma idéia mais ampla de tradição, abrangendo as trocas culturais, pois inovações aparentes podem esconder a persistência da tradição, enquanto algumas continuidades podem disfarçar certas inovações. Desse modo, tradição no estudo não é entendida apenas como falta de consciência de alternativas, sobre um modo de pensar e agir, assim como renovação não representa total mudança, mas convivências entre diferentes padrões culturais em disputa.

A historiadora Maria Thetis Nunes (1984), ao realizar uma análise da História da Educação em Sergipe, discute, em um dos capítulos de sua obra, a passagem de Inglês de Sousa por essa região. Conforme Nunes (1984), com objetividade, o novo presidente realizou diagnóstico da situação econômica da Província, fundamentada basicamente na monocultura da cana-de-açúcar, sujeita, desse modo, às instabilidades do mercado internacional. Preocupou-se com a ausência de estradas de ferro, com a inexistência de indústrias e com as de rotas de navegação com a Europa ou com a Corte.

No exercício da presidência, preocupou-se Inglês de Sousa com vários problemas pelos quais passava a Província. A todos buscou dar uma solução,[8] mas, de suas ações, a que maior repercussão produziu foi a reforma da instrução pública que realizou no ano de 1881.[9] Conforme Nunes (1984), a reforma produzida em Sergipe era resultado das novas concepções pedagógicas que circulavam pelo Brasil. Nascia, dessa forma, segundo a autora, como uma tentativa de colocar em prática a Reforma Leôncio de Carvalho.[10] Desse modo, ao montar os artigos que compunham o regulamento, uma das providências foi a retirada da matéria voltada para o ensino religioso, tanto do ensino primário, como daquele que fazia parte do ensino oferecido pela escola normal.

A reforma da instrução pública, segundo Nunes (1984), chocava-se de frente com as tradições e as crenças de alguns homens que, naquele momento, disputavam o Poder Político na Província de Sergipe. Um deles foi o monsenhor Olympio Campos,[11] sacerdote católico que entendia que a exclusão do ensino religioso das escolas, a partir do regulamento da instrução pública de 1881, poderia trazer graves prejuízos à formação dos alunos e à futura estabilidade do Império. Carmelo (1910), ao escrever a biografia de Olympio Campos, relata os embates por intermédio da imprensa, no ano de 1881, que tiveram o sacerdote e o presidente Inglês de Sousa.[12] Escrevendo sobre as razões que moviam Olympio Campos, afirma Carmelo (1910, p. 14-15):

Attendendo-se ás circumstancias de estarem unidos o Estado e a Egreja, e por isso mesmo áquelle incumbindo zelar pelos interesses desta, facilitar sua acção e assegurar-lhe a conquistas, não sei como criticar, nem mesmo quero, o golpe desfechado por aquelle magistrado sobre leis vitaes do paiz, de caracter e interesse geraes que lhe garantiam sua existencia moral.

O que, porém, não foge a quem observa é que se o illustre presidente [Inglês de Sousa] foi tão facil em assim proceder, descarregando um golpe de sabre, sobre a organisação viva de uma idéa de ordem privada e publica, reputada por todos quantos a estudam, com superioridade, o melhor elemento de perfeição moral, de solidariedade e perfeição humana, é porque vendo a nossa sociedade por um prisma que lhe não dissociava bem as cores da verdade dos negrumes do erro, tudo lhe parecia um aglomerado sem cohesão que devia ser disperso para melhor ser vencido.

 Os debates travados por Olympio Campos contra a reforma empreendida por Inglês de Sousa duraram meses e, ao final, o próprio monsenhor tratou de publicar os artigos em formato de livro com o título O ensino religioso na eschola normal da Província de Sergipe. Comentando a reforma da instrução pública, informa Olympio Campos:

Tal reforma consistio em crear no então Atheneu Sergipense, hoje Lyceu secundario de Sergipe, um curso de Bacharel em Letras, e uma Eschóla Normal com um curso de 3 anos, omittindo todavia uma cadeira para o ensino da religião do estado, consagrada no Art. 5.º da Constituição Politica do Império (CAMPOS, 1882, p. 1).[13]

Para Olympio Campos a retirada do ensino religioso da formação dos professores da escola normal era um grave erro.[14] Externar sua opinião por intermédio da imprensa era a única arma com que podia contar,[15] já que o oferecimento que havia feito de ensinar gratuitamente, no estabelecimento, as matérias que faziam parte do ensino religioso, havia sido rejeitado pelo presidente. Diz o monsenhor:

[...] mas olvidada a religião, sem a qual não pode haver sociedade bem organisada, tive de lavrar o meu protesto contra a zizania que o governo Provincial quis plantar em Sergipe, que, acostumada as pratica sublimes da religião de Jesus e a saudar no crepusculo vespertino a famosa Maria Stella, vio com assombro banir-se do templo dos mestres da infancia, o Livro da mais profunda sabedoria, que o timbre da mesma divindade, o sagrado evangelho. Testemunhar os meus jovens comprovincianos receberem a luz da intelligencia sem o cultivo das virtudes que inspira o Chistianisno, seria causa de grandissino desprazer [...]. Como sacerdote e como sergipano catholico não devia consentir que se impozesse uma Lei odiosa à minha provincia, sem um brado de alerta, somente porque o poder é poder. Cumpri o meu dever (CAMPOS, 1882, p. 1-2, grifos do autor).

Mas a reforma colocada em prática por Inglês de Sousa não teve como adversário somente Olympio Campos. Outros pontos em que oRegulamentoGeral da Instrucção Publica da Provincia de Sergipe (RGIPPS) tocava eram tão capazes de gerar controvérsias quanto a retirada do ensino religioso da formação dos alunos matriculados na escola normal e sua obrigatoriedade nas aulas da escola primária. Entre eles, estavam: a criação de uma escola normal mista e a obrigatoriedade de o aluno interessado em estudar apenas para os exames preparatórios ter que cursar um ensino secundário seriado. De acordo com Nunes (1984), esses pontos escandalizavam a sociedade sergipana, pois desafiavam o modelo escolar a que estavam acostumados.

Como primeira autoridade do local em que fosse exercer a presidência, o enviado da Coroa possuía poder suficiente para modificar ou instituir as regras administrativas que colocassem a província em consonância com as diretrizes do Império. Desse modo, podia também rejeitar práticas administrativas dos negócios da província, mesmo que fossem amplamente aprovadas pela população. A introdução do RGIPPS é bem enfática, informa-se que a partir da aprovação do regulamento da instrução pública deixaria de existir qualquer disposição anterior. Para o presidente não importavam as práticas educativas, escolares, anteriores estabelecidas. Sua função como presidente era fazer as normas serem observadas. No Quadro 1, a seguir, é possível perceber as intenções do reformador ao redigir seu projeto.


QUADRO1 – INTRODUÇÃO DO REGULAMENTO DA INSTRUÇÃO PÚBLICA DA PROVÍNCIA DE SERGIPE EM 1881

O Presidente da provincia, attendendo á necessidade de reformar as disposições do regulamento da instrução publica de accordo com os principios da Pedagogia Moderna, e as regras aconselhadas pela pratica das nações cultas e a conveniencia de serem as disposições relativas ao assumpto que se acham exparsas em diversas leis e regulamentos, reunidas e consolidadas em um corpo que contenham toda a legislação que rege tão importante materia resolve que, considerando-se revogadas toda e qualquer disposição que agora não for consolidada, seja observado seguinte:

REGULAMENTO

TITULO I

Art. 1. Ao Presidente da provincia compete a suprema inspecção e direcção da instrução publica, que exercerá por si e por meio das autoridades constituídas neste regulamento.

Fonte: RGIPPS (1881, p. 1).


O ensino nas escolas de primeiras letras, naquele momento, em Sergipe, deveria ser realizado por intermédio dos princípios da Pedagogia Moderna e para isso exerceria a inspeção ele próprio ou algum de seus auxiliares na administração da instrução pública. Não é explicado, por intermédio do regulamento, quais seriam esses princípios, mas, como será possível perceber na análise do que é prescrito como matérias para o ensino primário e para a escola normal, fala-se em ensino intuitivo, exercícios de intuição, ou noções de coisas. Possivelmente Inglês de Sousa estivesse falando de um ensino que tivesse como base o pensamento de Froebel.[16]

No exercício do poder, Inglês de Sousa valendo-se do regulamento, institui que fosse aberta uma escola normal na Província de Sergipe, mas que deveria ter como característica o ensino para ambos os sexos. Uma escola normal organizada em regime de co-educação na província era uma novidade. De acordo com Nunes (1984), a formação de professores com base na co-educação era contrária às representações de uma sociedade patriarcal que era indiferente à necessidade de fornecer educação ao sexo feminino, que fosse além das prendas domésticas. No capítulo dedicado ao ensino na escola normal, dizia-se o seguinte: “Haverá nesta capital uma eschola normal destinada a habilitar individuos de ambos os sexos na theoria e pratica do magisterio primário” (RGIPPS, 1881, p. 32).

Esse ensino misto oferecido aos futuros professores foi amplamente criticado pela imprensa, principalmente pela Gazetado Aracaju, que dizia que a instituição se tornaria uma casa de hermafroditas (NUNES, 1984). O curso oferecido aos futuros professores foi programado para ser concluído em três anos, período no qual se deveria cursar cinco cadeiras. São elas:

1. Cadeira         Grammmatica e Lingua nacional,

2. Cadeira         Mathematicas elementares,

3. Cadeira         Geografia e Historia,

4. Cadeira         Grammatica e Lingua franceza

5. Cadeira         Pedagogia e methodologia (RGIPPS, 1881, p. 32).

As cadeiras seriam distribuídas nos três anos do curso e cada uma deveria ser composta das seguintes matérias, como se pode perceber no Quadro 2.

QUADRO 2 – CADEIRAS QUE COMPUNHAM O ENSINO NORMAL EM SERGIPE NO ANO DE 1881

1.º         Anno

1. Cadeira - Grammatica portugueza, leitura e analyse logica e grammatical dos prosadores brasileiros. Exercicios de declamação, caligraphia

2. Cadeira - Arithmetica até logarithmos, inclusive geometria plana

4. Cadeira - Elementos de geographia, geographia physica, estudos feitos sobre mappas e espheras

2.º           Anno

1. Cadeira - Grammatica da lingua portugueza, analyse logica e grammatical dos prosadores e poetas classicos, exercicios de declamação e ensaios de redação

2. Cadeira - Geometria no espaço, algebra até equações dos 2.º gráo. Astronomia

3. Cadeira - Geographia politica e commercial. Resumo da historia universal

4. Cadeira - Grammatica e tradução da lingua franceza

3.º           Anno

1.Cadeira - Grammatica da lingua portugueza, analyse logica e grammatical dos classicos, exercicios de declaração e redação

3. Cadeira - Geographia e história do Brasil e especialmente da Provincia de Sergipe

4. Cadeira - Grammatica e traducção da lingua franceza

5. Cadeira - Pedagogia e methodologia

Fonte: RGIPPS (1881, p. 33).

Para finalizar o curso, os alunos deveriam realizar provas práticas, semanais, no terceiro ano de estudos, momento em que teriam seus conhecimentos de Pedagogia e Metodologia avaliados. A escola anexa à escola normal era o local em que deveriam ocorrer as avaliações práticas sobre o domínio da teoria e da didática do ensino. Prescreve o regulamento:

Os alumnos do 3.º anno irão uma vez por semana a eschola annexa respectiva, onde sob a direcção do profesor de pedagogia. se exercitarão na prática dos melhores methodos do ensino, encarregando-se cada um por sua vez da regencia momentanea da cadeira, e applicando as regras que tiverem recebido (RGIPPS, 1881, p. 33).

Conforme o que se anuncia na introdução do regulamento da instrução pública: “O Presidente da provincia, attendendo á necessidade de reformar as disposições do regulamento da instrução publica de accordo com os principios da pedagogia moderna, e as regras aconselhadas pela pratica das nações cultas” (RGIPPS, 1881, p. 1), prescreve como necessário ao curso normal um ensino menos voltado para a memorização das regras da Pedagogia e mais direcionado para a experiência, para a incorporação dos princípios pedagógicos. Propõe o regulamento que “O ensino das diversas materias que compoem o curso da eschola normal será dado de um modo todo pratico e experimental, de forma que o alumno venha a ter aprofundados conhecimentos da materia por suas diversas faces” (RGIPPS, 1881, p. 33-34). Por essa razão, ficava “[...] absolutamente prohibida toda a lecção por apostilas” (RGIPPS, 1881, p. 34).

Apesar de o curso normal ser projetado como uma instituição que ofereceria a co-educação, prescreve-se no regulamento que: “[...] para o fim de exercitar os alumnos da eschola normal na pratica dos methodos e regencia de cadeira, haverá annexa a eschola duas aulas primarias, uma para o sexo masculino e outra para o sexo feminino” (RGIPPS, 1881, p. 47). Nas escolas anexas, deveriam ser ensinadas as seguintes matérias:

1.º       Leitura pelos methodos mais rapidos, devendo-se adoptar o de João de Deus, logo que se tenhão adquirido os mappas paretaes e compendios precisos.

2.º       Calligraphia, desenho linear, geometria pratica, orthographia.

3.º       Dechamação de prosa e versos; noções de cousas.

4.º       Principios geraes de historia natural.

5.º       Rudimentos de geographia physica e de corographia da Provincia de Sergipe.

6.º       Contabilidade, arithimetica até proporções exclusive.

7.º       Grammatica elementa da lingua portugueza.

8.º       Trabalhos de agulha na aula do sexo feminino (RGIPPS, 1881, p. 47-48).[17]

O ensino oferecido na Escola Normal, como se pode observar pela lista de cadeiras a serem cursadas pelos normalistas, se restringia ao aprendizado das matérias que iriam ser ensinadas aos alunos primários, sendo oferecido pouco conhecimentos para ilustração do futuro professor das escolas primárias. Essa dinâmica de aprendizagens mantinha-se no exercício do Magistério efetuado nas escolas anexas, cuja a ilustraçãonão era um objetivo a ser perseguido. Proibido o ensino por apostilas – denunciadas como instrumentos de memorização do conhecimento, outro material é prescrito para ser utilizado pelos professores. Tratava-se da introdução, na Província de Sergipe, da Cartilha Maternal, método de Alfabetização desenvolvido pelo poeta Português João de Deus, na segunda metade do século XIX. Pela primeira vez, aparece a observação de que o conhecimento deveria ser trabalhado com base nas lições de coisas, base para o ensino do Método Intuitivo.[18]

Trata-se de um saber pedagógico que se contrapõe a outros, já estabilizados pela tradição, por interesses políticos, ou por produzir resultados que se acreditava serem os esperados, necessários ou até essenciais para a estabilidade da sociedade. Conforme A-M. Chartier (2002), os dispositivos tratam do “como fazer” e geralmente acompanham as reformas e mesmo as inovações do campo. No caso dos regulamentos, não somente prescrevem como fazer, mas buscam também estabilizar o campo. Sua característica de dispositivo oficial, produzido mediante um local de poder e saber, confere-lhe, mesmo que legalmente, a capacidade de delimitar o que são práticas dignas ou reprováveis.

Nas escolas primárias, prescrevia o regulamento da instrução pública que as matérias deveriam ser ensinadas em escolas para meninos e para meninas. Somente em casos em que não houvesse professor para assumir alguma escola é que uma professora poderia lecionar para o sexo masculino, mesmo assim, estes deveriam ser dispensados quando a matéria fosse o trabalho com agulhas. O ensino primário seria composto das seguintes matérias:

1.º       Leitura, calligrafia, exercicios de declamação e de redação,

2.º       Contabilidade, systema metrico decimal,

3.º       Noções de geometria pratica e desenho linear,

4.º       Rudimentos de geografia e de cosmographia,

5.º       Exercicios de intuição,

6.º       Elementos de grammatica portugueza, analyse logica e grammatical de prosadores nacionaes,

7.º       Trabalhos de agulha, nas aulas do sexo feminino (RGIPPS, 1881, p. 16).



O curso primário seria dividido ainda em dois níveis, o primeiro e o segundo grau.[19] O aluno poderia ser matriculado em um, ou em outro, dependeria do quanto já estivesse adiantado nas primeiras letras no momento em que passasse a freqüentar a escola.

No primeiro grau do ensino primário, o aluno deveria aprender:



1.º       principios de leitura, Caligraphia,

2.º       Noções de geometria pratica, desenho linear,

3.º       Exercicios de intuição, ou noções de cousas, acompanhando os exercicios de leitura, escripta e as explicações de geometria e de desenho.

Os exercicios de leitura serão feitos de preferencia em livros com estampas, para melhor aplicação das noçoes de cousas.

4.º       Costura simples nas escolas do sexo feminino (RGIPPS, 1881, p. 17).



Já no segundo grau do ensino primário, o aluno deveria dominar:

1.º       Leitura, calligraphia, declamação de trechos em prosa e verso.

Os exercicios de leitura será feito em livros de história patria, e acompanhado de explicações do professor sobre os homens e os acontecimentos mais notaveis. De preferencia serão usados os livros de história da provincia de Sergipe.

2.º       Contabilidade, systema metrico de pezos e medidas,

3.º       Rudimentos de geographia do Brazil e especialmente a da provincia de Sergipe.

4.º       Continuação dos exercicios de intuição,

5.º       Elementos de grammatica portugueza. Analyse logica e grammatical dos prosadores nacionaes. Exercicios de redacção

6.º       Trabalhos de agulha e thesoura nas aulas do sexo feminino (RGIPPS, 1881, p. 17).



Percebe-se que, nos dois níveis do ensino primário, as lições de coisas estão incorporadas como exercícios de intuição que deveriam fazer parte da rotina dos alunos. Conforme Schelbauer (2005), o ensino intuitivo na rotina de aprendizagem dos professores, por ser naquele momento considerado como o método de ensino capaz de reverter a “ineficiência” do ensino oferecido pelas escolas públicas do Império. Desse modo, os saberes elementares, ler, escrever, contar e rezar, que durante todo o Império constituíram o conhecimento que deveria ser transmitido pelas escolas começam a ser contestados como capazes de realmente igualar o Brasil aos países desenvolvidos, da América do Norte ou de parte da Europa.[20]

De acordo com os princípios da forma escolar adotada na reforma da instrução pública, o regulamento prescrevia que o ensino primário deveria ser voltado para a prática sem a necessidade da memorização, pelo ensino livresco, realizado pela recitação interminável das regras. Desse modo, determina-se que

O Professor procurará tornar o ensino o mais pratico possivel, fazendo conhecer os objetos, as suas qualidades, a sua organisação, e partindo sempre do concreto para o abstracto; prescindirá de pertubar a intelligencia do alumno com o ensino de muitas regras, procurando despertar-lhe a faculdade de attenção, por meio do interesse pelo objecto estudado. Usará de uma lingoagem chã, mas clara e precisa, que familiarise a intelligencia do alumno com o assumpto (RGIPPS, 1881, p. 17)

Em nenhuma hipótese, poderia o professor utilizar o sistema do ensino mútuo, considerado ultrapassado e não apoiado na Pedagogia Moderna. Proíbe-se o professor de possuir monitores que o auxiliem nas aulas. Prescreve o regulamento: “Não é permitido ao systhema de ensino por decuriões ou monitores, e o professor é obrigado a leccionar pessoalmente a todos os seus alumnos” (RGIPPS, 1881, p. 18).

Após a aprovação do novo regulamento, o monsenhor Olympio Campos, representando a Igreja do Estado, o Partido Conservador, assim como alguns integrantes do Partido Liberal, ao qual Inglês de Sousa era filiado, passa a atacar sua gestão com a finalidade de reverter as diretrizes que ordenavam o ensino primário, normal e secundário na Província.

Ao apresentar seu livro,O ensino religioso na eschola normal da Província de Sergipe, em 8 de fevereiro de 1882, momento em que Inglês de Sousa ainda estava empossado como presidente daquela Província,[21] Olympio Campos declara a seus leitores:

Sôb o fascinador casulo das idéas liberaes foi lançada a perigosa semente pelo Sr. Dr. H. M. Inglez de Souza, presidente da Provincia! Mas, a semente não germinou; e a prova é que, instalada, há oito mezes, a Eschola Normal, ainda não conta um só freqüentador!

Foi n’essa conjuntura que tive de lavrar o meu protesto contra o acto subseversor da Constituição Politica do Imperio e das crenças religiosas de minha Provincia, a qual o seu Presidente tentou sacrilegamente arrancar dos braços da cruz de Jesus-Cristo para immergil-a na materialidade do paganismo, dando-lhe escholas sem Deus e mestres sem Fé (CAMPOS, 1882, p. II).

Conforme Olympio Campos, foi como cidadão sergipano, como pároco da cidade que se colocava contra a reforma, pois não poderia deixar figurar na Legislação provincial um

[...] artigo que consagrava o ateísmo, ou a indiferença em religião, como se, libertada da doce e suave influencia d’esta, podesse a Escola Normal de Sergipe formar peritos educadores da infância, bons pais e extremosas mãis de familia! (CAMPOS, 1882, p. II).



Para Nunes (1984), a reforma realizada por Inglês de Sousa desafiava uma tradição secular que contrariava alguns interesses de setores políticos da Província. Desse modo, para Nunes (1984), a obra produzida no governo de Inglês de Sousa não ultrapassa a sua gestão, pois, ao deixar o cargo, tudo o que fez foi desfeito na gestão seguinte. Assim



Apressaram-se os adversários a demolir os alicerces educacionais que ele havia fincado em Sergipe com o regulamento de setembro de 1881. Logo, a resolução n. 1.210, de 30 de março de 1882 (um pouco mais de um mês do fim da administração), o Vice-presidente, em exercícios, Dr. José Joaquim Ribeiro Campos, declarava como não existente aquele regulamento, bem como todos os atos dele decorrentes (NUNES, 1984, p. 151-152).

As inovações introduzidas pela reforma, de acordo com Nunes (1984), deixava temerosos até mesmo os correligionários políticos de Inglês de Sousa, o que fica evidenciado pela rápida reorganização da instrução pública pelo novo regulamento votado e aprovado pela Assembléia Provincial, em 3 de março de 1882. Nunes (1984), ao estudar as repercussões da reforma da instrução pública realizada em 1881, declara:

A Assembléia Legislativa Provincial, ao rejeitar a reforma de 1881, através do Parecer das Comissões de Instrução Pública e Justiça Civil, presididas pelo Padre Olímpio Campos, em sessão de 3 de março de 1882, autorizava o Vice-presidente, em exercício, o Bacharel José Joaquim Ribeiro Campos, a reformar a instrução pública segundo as novas bases estabelecidas [...]. Assinado em 13 de maio desse mesmo ano, o novo regulamento fazia retornar o ensino de Instrução Religiosa as escolas primárias e, como disciplina, ao currículo da Escola Normal. Também era extinto o curso de humanidades seriado, volvendo-se ao sistema das disciplinas isoladas requeridas pelos Preparatórios. Desaparecia a Escola Normal mista, voltando a existirem uma escola feminina, localizada no Asilo N. S. da Pureza, e outra masculina funcionando no pavimento térreo do palacete da Assembléia (NUNES, 1984, p. 152).


Considerações finais



Por que fracassam as reformas educativas? De acordo com Vinão Frago (2001), porque essas incidem sobre um conjunto de práticas e teorias sedimentadas ao longo do tempo, formas de tradições e regras que se transmitem de geração, em geração que sobrevivem e possuem como característica a continuidade e a persistência no tempo. Vinão Frago (2001) designa a esse conjunto de teorias, idéias, princípios, normas, regularidades, rituais, inércias, hábitos e práticas, formas de fazer e pensar, mentalidades e comportamentos como cultura escolar. Para A-M. Chartier (2002), a introdução de um dispositivo sempre induz à mudanças, sempre provoca acontecimentos não previstos pela tradição. Nesse sentido, os discursos, resistências e conflitos aos imprevistos que as reformas introduzem em um movimento “natural” de continuidade no tempo produzem, de forma já esperada, movimentos contrários que buscam impedir a descontinuidade.

Nas modificações que o Regulamento da Instrucção Publica da Provincia de Sergipe (RIPPS) de 13 de maio de 1882, impõe sobre a instrução pública, na gestão do vice-presidente José Joaquim Ribeiro de Campos, que substituiu Inglês de Sousa, percebe-se que o regime das escolas primárias também é modificado. A escola primária em Sergipe, a partir da reforma de 1882, é organizada com as seguintes matérias:



Instrucção religiosa.

Leitura.

Elementosde grammatica nacional.

Elementosde arithemetica.

Elementosde calligraphia.

Noçõesgeraes de geographia e historia especiaes do Brazil.

Leiturada constituição politica do Imperio.

§ Unico. Nas escholas de meninas ensinar-se-ha alem dessas materias, os trabalhos de agulhas e prendas domesticas (RIPPS, 1882, p. 10).



 O método de ensino ou os métodos de ensino, utilizados pelos professores nas escolas primárias, não era mais o que foi prescrito por Inglês de Sousa na sua reforma, mas volta-se a prescrever o uso daquelas fórmulas didáticas que ele já havia condenando, desde sua passagem pela Assembléia Provincial de São Paulo, como deputado. Prescreve-se, pelo art. 37, do novo regulamento, baixado pelo vice-presidente em exercício, Dr. José Joaquim Ribeiro Campos, que “[...] n’aquelles lugares em que houver conveniencia [...] instituir-se-ha o methodo individual; de 20 á 60 [alunos] o simultaneo; de 60 á 100 [alunos] o mutuo, de 100 [alunos] para cima o mixto” (RIPPS, 1882, p. 10).

Para Inglês de Sousa, o Ensino Religioso, como matéria a ser ministrada na Escola Normal, ou nas escolas de primeiras letras, não se constituía em conhecimento que devesse ser financiado pelo Estado. Na reforma que produz em 1881, o curso para formação de professores era organizado em cinco cadeiras, mas, em nenhuma delas, obrigava-se a ensinar a instrução religiosa.[22] Com a reforma realizada posteriormente, a de Inglês de Sousa, o ensino nas escolas primárias volta a ser oferecido com a Instrução Religiosa como matéria obrigatória e, de forma simbólica, no regulamento aprovado, ela é a primeira da lista dos saberes que deveriam ser transmitidos pelos professores.

Holanda (1977) observa que as reformas implementadas pelos liberais, nas décadas de 1870 e 1880, tinham como alvo a separação da Igreja-Estado, união que havia sido sancionada em 1824, no art. 5º da Constituição Imperial. Para Holanda (1977, p. 334), “Todo o pensamento ‘moderno’, liberal, positivista ou cientificista, se orientava na mesma direção”. A idéia de um Estado laico e verdadeiramente liberal a cada dia ganhava mais adeptos.

Desse modo é que, segundo Holanda (1977, p. 336):

Primeiro é o decreto de 19 de abril de 1879, sôbre o ensino livre e devido ao ministro Leôncio de Carvalho, que, no seu art. 25, dispensava do juramento católico e até mesmo de qualquer juramento religioso todo o pessoal docente e administrativo das escolas primárias e secundárias. Vem depois a reforma eleitoral de 1881 (Lei Saraiva, de 9 de janeiro), que permitia a elegibilidade dos acatólicos. Em uma palavra, aqui e ali, o sistema da religião oficial ia sendo aos poucos minado, para atender às reivindicações da consciência moderna.



Desse modo, a reforma proposta por Inglês de Sousa busca modificar não só a estrutura do ensino oferecido na Província de Sergipe, mas também os métodos pelos quais os saberes deveriam ser transmitidos aos futuros professores e alunos do ensino primário. Se, na Lei da Instrução Pública de 1827, prescrevia-se que a instrução fosse ministrada pelo método Lancaster e que desse ensino fizesse parte a moral cristã e a doutrina da religião católica,[23] cinqüenta anos depois, em busca da constituição de um país moderno, essa obrigação já não fazia sentido. Por esse motivo, entre as providências que são tomadas no regulamento, uma delas é a proibição que se continuasse a ensinar nas escolas primárias valendo-se do ensino mútuo. Para Inglês de Sousa, o ensino deveria ser realizado tomando-se por base um método mais rápido e para isso o Método João de Deus, acrescido dos exercícios de intuição e lições de coisas, seria o mais indicado.

Com sua transferência para a Província do Espírito Santo, o regulamento aprovado deixava de fazer sentido e, em seu lugar, outro é produzido em que era prescrito o uso dos mesmos método pedagógicos que anteriormente eram utilizados na Província (os métodos de ensino individual, simultâneo, mútuo e misto)[24] para a alfabetização das crianças e preparação dos professores normalistas na escola anexa à Escola Normal.

A circulação dos modelos pedagógicos, e a projeção de determinada forma escolar de socialização do conhecimento, passam primeiramente por uma seleção dos saberes que se acredita serem os legítimos e essenciais para a manutenção ou modificação da sociedade. A disputa entre o modelo pedagógico prescrito por Inglês de Sousa na sua reforma e o modelo pedagógico que já existia em Sergipe, configurando uma determinada forma escolar, é incompatível.

O que Inglês de Sousa põe em circulação é uma pedagogia laicizada, que busca se projetar por intermédio dos conhecimentos científicos e que possui o positivismo como base. Advogando a secularização da sociedade, na escola não há espaço para se ensinar conhecimentos sobre religião, saberes considerados abstratos e que não preparam para o mundo moderno, competitivo e racional que demandava competências não previstas por um modelo pedagógico em que o fim último é a preparação do homem para o seu religamento com Deus. Por essa razão, o modelo escolar é pautado na realidade concreta. Realizado por intermédio das lições de coisas, é o ensino intuitivo, em que os sentidos são a via de acesso para se descobrir e compreender a natureza. Desse modo, o ensino é percebido como uma atividade racional e organizada que permite depois da experiência as generalizações e abstrações.

Para Vincent, Lahire e Thin (2001, p. 12), tratar da forma escolar é pensar a mudança, cortes e continuidades inesperadas, “[...] que toda aparição de uma forma social está ligada a outras transformações; [ou seja,] que a forma escolar está ligada a outras formas, notadamente políticas”. É o que se pode perceber com a reforma proposta, em 1881, na Província de Sergipe.

É possível, com a da análise da gestão de Inglês de Sousa, na Província de Sergipe, como presidente, perceber que dois sistemas de representação estão em disputa: um que se prende às tradições pedagógicas de um “velho modelo” que paulatinamente é desacreditado como capaz de realizar o ideal de modernização do País, e outro que acredita que, somente com a implantação da PedagogiaModerna, seria possível desenvolver o Brasil à condição que já tinham atingido países, principalmente como a Alemanha, a França e os Estados Unidos da América.

No caso de uma nova forma escolar de socialização, que propõe novas regras de aprendizagens, de organização racional do tempo, de saberes considerados legítimos e ilegítimos de figurar nos currículos escolares, vai encontrar resistências, pois a forma escolar que vai ser proposta impõe-se contra outras formas de socialização, o que, por seu turno, anuncia outras modificações/transformações sociais.

Ao que parece, os dois grupos em disputa estão conscientes de que uma reforma pode acarretar outras reformas. Como as reformas tocam no mais intimo das representações, que são os esquemas explicativos sobre a realidade, ceder espaço ou ganhar espaço significa ter menor ou maior capacidade de decidir sobre o futuro que se quer preservar ou tornar possível que aconteça.


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NOTAS
[1] Ver Schneider (2007) em A circulação de modelos pedagógicos e as reformas da instrução pública: atuação de Herculano Marcos Inglês de Sousa no final do Segundo Império.

[2] Ministro do Império entre 1880 e 1882. Filiado ao Partido Liberal, e monarquista, foi o criador do projeto de reforma eleitoral, aprovado em 9 de janeiro de 1881, que veio a ser designado como Lei Saraiva, que modificava as regras para a eleição dos senadores, deputados à Assembléia Geral, membros das Assembléias Legislativas Provinciais, vereadores e juízes de paz (HOLANDA, 1977).

[3] Ver, Nunes (1984), Nascimento, Freitas e Nascimento (2002), Valença (2003) Santos (2004) e Nascimento (2004). Um texto que não se detém ao campo educacional, mas que tem a gestão de Inglês de Sousa como objeto é a monografia desenvolvida por Ferreira (1997), realizada como pré-requisito para a obtenção do grau de licenciado em História pela Universidade Federal de Sergipe.

[4] Marques (1920); Octávio Filho (1955) e Corrêa (1990 e 2003).

[5] Pereira (1945); Hollanda (1946); Sodré (1960); Amora (1974) e Barreto (2003).

[6] Outros livros do autor são História de um Pescador (1876); O Coronel Sangrado (1877); O Missionário (1891) e Contos Amazônicos (1893).

[7]Para os autores, Narodowski (2001) e Hilsdorf (2006), uma das características da Pedagogia Moderna reside no fato de ela ser contrária às formas mais tradicionais de ensino que, usualmente, eram oferecidas como forma de instruir as novas gerações, por professores que demarcavam territórios de atuação por intermédio de corporações de ofícios, ensinando em separado a leitura da escrita e das operações fundamentais.

[8] Ferreira (1997), estudando a gestão de Inglês de Sousa na Província de Sergipe, discute que uma das primeiras providências do administrador recém-empossado foi a realização de uma viagem pelo interior de Sergipe, a fim de conhecer os seus problemas, e depois uma outra viagem ao Rio de Janeiro, com o objetivo de conseguir empréstimos para sanear as dívidas da Província.

[9] Na reforma da instrução pública, empreendida por Inglês de Sousa, o ensino na Província ficou dividido em público e particular. O ensino público era subdividido em primário, secundário e normal.

[10] A Reforma Leôncio de Carvalho foi implementada em 1879, durante o governo do primeiro-ministro Visconde de Sinimbu e, conforme Calvi (2003), já em seu programa, estava indicada a necessidade da liberdade e ensino, da obrigatoriedade da instrução primária, das caixas escolares, dos museus escolares e bibliotecas, da construção de escolas, da co-educação dos sexos, das escolasprimárias ambulantes, da alfabetização de adultos, da formação de professores e das conferências pedagógicas. Leôncio de Carvalho também postulava a liberdade de ensino como forma de incentivar a multiplicação dos estabelecimentos de ensino.

[11] Barreto ([200-]), em seu Pequenodicionário prático de nomes e denominações de Aracaju, declara que os problemas suscitados pela reforma, encaminhada por Inglês de Sousa, na Província de Sergipe, tornaram possível o envolvimento do monsenhor Olympio Campos com a política sergipana, projetando o seu nome como referência para o Partido Conservador da região, fato que fez com que se candidatasse “[...] a Deputado Provincial, com a promessa de tornar novamente obrigatório o ensino de religião nas escolas públicas sergipanas (1882). Foi Deputado Geral no Império (1885-1886, 1886-1889), com a Proclamação da República foi Intendente de Aracaju, Deputado Estadual e Presidente da Assembléia Constituinte (1892), Presidente do Estado (1899-1902)” e eleito Senador da República entre os anos de 1903 e 1911 (BARRETO, [200-], p. 81).

[12] Os artigos publicados na Gazeta de Aracaju, em 1881, tinham como título Á minha provincia e o seu actual presidente o sr. dr. Herculano Marcos Ingles de Souza. Os textos foram escritos como forma de incitar a sociedade sergipana a ir contra a gestão de Inglês de Sousa. A cada matéria publicada por Olympio Campos, o jornal Echo Liberal fazia circular observações assinadas por Homo. Entendeu o monsenhor que deveria ser Inglês de Sousa, utilizando um pseudônimo, e passou a atacar com mais veemência a reforma da instrução pública. Somente depois de publicados os artigos em forma de livro, em fevereiro de 1882, é que se descobriu, que, na verdade, o autor que assinava como Homo não era o presidente, mas Antônio Joaquim Sousa Botafogo, inspetor da alfândega, o qual, segundo Ferreira (1997), foi homem cuja lealdade fora sempre exaltada por Inglês de Sousa.

[13]Apesar de todas as críticas realizadas pelo monsenhor Olympio Campos a respeito de o regulamento da instrução pública ter excluído o ensino religioso do programa da escola normal e do ensino primário, a religião ainda poderia ser ensinada, mas não de forma obrigatória e nem financiada pelo Estado. Informa o regulamento para aqueles professores que achassem por bem ensinar aos seus alunos as doutrinas da religião católica, “os domingos ou em um ou mais dias santificados da semana, o professor publico convidará o vigario da freguesia para doutrinar o cathecismo da religião christã em sua aula, facilitando aos mesmos parochos todos os meios de que precisarem para esse fim, caso queirão prestar esse relevante serviço” (RGIPPS, 1881, p. 18).

[14] Analisando as críticas do monsenhor Olympio Campos à reforma de Inglês de Sousa sobre a instrução pública, Carmelo (1919, p. 15) explica a situação: “O Padre Olympio Campos era o pergureiro da grei, sua barraca erguia-se no presbyterio e d’ali vigiava o rebanho. Vae então, escrever um oficio ao Exm. Sr. Presidente da Província promptificando se leccionar gratuitamente ás alumnas as materias constantes do programa do ensino religioso suppresso. A resposta não se fez esperar. Justo é dizer aqui, que nenhum dos dous cavalheiros se enganava: nem o Presidente pensando effectivmente o Padre julgasse que aquella suppresão era motivo de ordem economica, nem o Padre esperando fossem aceitos seos bons officios. O presidente supprimia porque perseguia; o Padre se offerecia por dever de consciencia, pois sabia não ser querido”. Essa é a visão que Carmelo possui sobre os acontecimentos, permeada por sua condição de sacerdote da mesma ordem religiosa.

[15] Ferreira (1997), ao analisar a administração de Inglês de Sousa, informa que Olympio Campos, no combate às reformas empreendidas pelo presidente, fez uso também de outras estratégias para que o ensino de religião voltasse a ser incorporado às cadeiras oferecidas pelo Ateneu Sergipense. Diz o autor que o púlpito se tornou o lugar em que o monsenhor podia influenciar a população pobre e analfabeta, já que, por intermédio dos jornais, alcançava apenas aqueles que haviam sido alfabetizados.

[16]Conforme Narodowski (2001), A Pedagogia Moderna possuía como característica no século XIX, ser referendada em certa leitura das obras de Froebel, que defendia a escola como o lugar em que deveria ser ensinados os saberes reconhecidos como científicos valendo-se de um processo simultâneo de ensino em que a aprendizagem fosse realiza tomando-se por base a passagem do concreto para o abstrato. Desse modo, em uma reforma que tinha como objetivo a implantação da Pedagogia Moderna a matéria Instrução Religiosa fazia pouco sentido em permanecer como um saber a ser transmitido na escola.

[17] Como foi possível observar, no curso normal, não existia uma matérias de ensino de trabalhos manuais, com agulhas. Naquele espaço de aprendizagem, a formação era indiferenciada, mas as matérias a serem ensinadas no ensino primário requeriam que as professoras soubessem ensinar às educandas a lidar com as necessidades que o trabalho doméstico impunha. As aulas anexas tinham esta função: oferecer a experiência e as habilidades necessárias que se acreditava que toda senhora deveria possuir.

[18]O método intuitivo também é conhecido como lições de coisas, processo que demandava do professor o domínio de outros saberes, que não poderiam ser adquiridos apenas acompanhado um professor mais antigo, na fórmula de formação dos professores adjuntos. Segundo Schelbauer (2005, p. 136). “Como saber pedagógico em circulação, o método intuitivo desembarcou na realidade brasileira na bagagem de nossos intelectuais ilustrados: homens públicos, reformadores, juristas, proprietários de escolas, diretores e professores, e se constituiu num dos principais elementos da renovação educacional por eles propostos nos projetos de reforma, pareceres, conferências pedagógicas e experiências educacionais de vanguarda, vinculadas a iniciativas governamentais e de particulares, as quais acreditavam poder modificar o cenário da nação, modificando-o através da educação”.

[19] As aulas dos dois graus aconteceriam em momentos diferentes. Haveria uma sessão na parte da manhã voltada para os alunos do primeiro grau, das oito às dez horas. À tarde, os alunos do segundo grau teriam aulas do meio-dia até as duas e meia.

[20]Em função das modificações que estão se processando sobre as representações que se tinha sobre o papel da escola em uma sociedade em transformação, passa a figurar como saberes que deveriam ser ensinados nas escolas primárias, os saberes sobre contabilidade, sistema métrico decimal, geometria, desenho linear, geografia do Brasil e regional, cosmografia, ensino de história pátria, dos acontecimentos e de homens notáveis do Império, além dos exercícios de intuição que estimulavam o acesso ao conhecimento pela natureza das coisas.

[21] Aceito seu pedido de exoneração do cargo de presidente da Província de Sergipe, por acreditar que sua missão já estava finalizada, Inglês de Sousa é indicado para tornar-se presidente da Província do Espírito Santo, deixando o cargo em 22 de março de 1882.

[22] Nem nas escolas anexas, lugar em que os alunos deveriam se exercitar na metodologia e didática do ensino com a orientação do professor de Pedagogia e de Metodologia, a religião não faz parte dos conhecimentos a serem ensinados ou avaliados pelo lente.

[23]Na Lei da Instrução Pública de 1827, no art. 4.º, regulamentava-se que o ensino oferecido nas escolas primárias, públicas do Império, seria tipo lancasteriano. “Art. 4.º As escolas serão do ensino mútuo nas capitais das províncias; e serão também nas cidades, vilas e lugares populosos delas, em que for possível estabelecerem-se” (BONAVIDES; AMARAL, 1996, p. 562). Já em relação ao que deveria ser ensinado, o art. 6.º explicitava: “Art. 6.º Os professores ensinarão a ler, escrever, as quatro operações de aritmética, prática de quebrados, decimais e proporções, as noções mais gerais de geometria prática, a gramática de língua nacional, e os princípios de moral cristã e da doutrina da religião católica e apostólica romana, proporcionados à compreensão dos meninos; preferindo para as leituras a Constituição do Império e a História do Brasil” (BONAVIDES; AMARAL, 1996, p. 562).

[24] Prescreve-se mesmo a situação em que cada método deveria ser utilizado: o método de ensino individual em localidades em que o professor tivesse de 20 a 60 alunos; o método simultâneo, quando tivesse de 60 a 100 alunos; e o método mútuo ou misto, quando tivesse mais de 100 alunos.


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SCHNEIDER, O.; TOLEDO, M. R. de A. Circulação e apropriação de modelos pedagógicos: Inglês de Sousa e os debates sobre o modelo escolar de formação de professores na Província de São Paulo. Horizontes, Bragança Paulista, v. 26, n. 1, p. 9-19, jan./jun. 2008. Próximo artigo
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